A Arte do Estado já não é o Estado da Arte

As intervenções culturais nas barragens do Douro já foram descritas algures como um “roteiro de arte pública”, designação curiosa pela sua ironia (talvez involuntária): afinal, trata-se de arte paga por uma empresa privatizada, feita numa zona que se arrisca a perder por causa disso o seu estatuto de Património da Humanidade, talvez o grau mais elevado de “interesse público”.

Em outras ocasiões já me queixei da infelicidade da expressão “arte pública”. Num momento em que a exploração predatória do que até há pouco tinha sido público é a ideologia dominante, a designação aplicar-se-ia com mais elegância a iniciativas como a Escola da Fontinha ou às pessoas que ainda insistem em manifestar as suas reivindicações em público, mesmo correndo o risco de serem multadas ou presas por isso. Talvez “Arte Recentemente Privatizada” fosse mais adequado. “Arte da privatização”?

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Loja dos 400

Há quem diga, sem óbvio conhecimento de causa, que este governo não vê com bons olhos as actividades criativas. Até seria verdade, se não fosse aquela coisa altamente criativa da “criação de emprego”. Veja-se por exemplo o programa Estímulo 2012 que se oferece para subsidiar empresas que contratem desempregados inscritos num centro de emprego há mais de seis meses, pagando-lhes metade do salário até um limite máximo de 419,22 euros.

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Palavras

A opinião pública alimenta-se de chavões: a Austeridade é um dos mais proeminentes. Numa só palavra, invoca-se poupança, responsabilidade e ascetismo moral. Na prática, tem resultados muito distintos para pessoas distintas.

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Manifesto para uma Esquerda Livre

“Portugal afunda-se, a Europa divide-se e a Esquerda assiste, atónita.

As raízes desta crise estão no desprezo do que é público, no desperdício de recursos, no desfazer do contrato social, na desregulação dos mercados, na desorientação dos governos, na desunião europeia e na degradação da democracia.

Em Portugal e na Europa, a direita domina os governos, as instituições e boa parte do debate público. A direita concerta-se com facilidade, tem uma agenda ideológica e um programa para aplicar. A direita proclama que o estado social morreu e que os direitos, a que chamam adquiridos, são para abater.

Em Portugal e na Europa, a esquerda está dividida entre a moleza e a inconsequência. Esta esquerda, às vezes tão inflexível entre si, acaba por deixar aberto o caminho à ofensiva reacionária em que agora vivemos, e à qual resistimos como podemos. Resistir, contudo, não basta.

É necessário reconstruir uma República Portuguesa digna da palavra República e construir uma União Europeia digna da palavra União.

É preciso propor aos portugueses, como aos outros europeus, um horizonte mais humano de desenvolvimento, um novo caminho para a economia e um novo pacto de justiça social.

É possível fazê-lo. Uma esquerda corajosa deve apresentar alternativas concretas e decisivas para romper com a austeridade e sair da crise, debatidas de forma aberta e em plataformas inovadoras.

A democracia pode vencer a crise. Mas a democracia precisa de nós.

Apelamos a todos aqueles e aquelas que se cansaram de esperar – que não esperem mais.

É a nós todos que cabe construir:

UMA ESQUERDA MAIS LIVRE, com práticas democráticas efetivas, sem dogmas nem cedências sistemáticas à direita, liberta das suas rivalidades, do sectarismo e do feudalismo político que a paralisa. Uma esquerda de cidadãos dispostos a trabalhar em conjunto para que o país recupere a esperança de viver numa sociedade próspera e solidária.

UM PORTUGAL MAIS IGUAL, socialmente mais justo, que respeite o direito ao trabalho condigno e combata as injustiças e desigualdades que o tornam insustentável. Um país decidido a superar a crise com uma estratégia de desenvolvimento económico e social, com uma economia que respeite as pessoas e o ambiente, numa democracia mais representativa e mais participada, com um Estado liberto dos interesses particulares que o parasitam.

UMA EUROPA MAIS FRATERNA, à altura dos ideais que a fundaram, transformada pelos seus cidadãos numa verdadeira democracia. Uma Europa apoiada na solidariedade e na coesão dos países que a formam. Uma Europa que ambicione um alto nível de desenvolvimento económico, social e ambiental. Uma União que faça do pleno emprego um objetivo central da sua política económica, que dê um presente digno aos seus cidadãos e um futuro promissor às suas gerações jovens.

Assinam este manifesto, entre muitos outros: Alexandra Lucas Coelho (jornalista), Alfredo Barroso (ensaísta, comentador), Ana Benavente (professora universitária), Ana Gomes (diplomata, eurodeputada), André Barata (professor universitário), António Mega Ferreira (escritor), Carlos Nô (artista plástico), Daniel Oliveira (jornalista), Fernando Vendrell (realizador), Francisco Belard (jornalista), Hélder Costa (dramaturgo e encenador), Ivan Nunes (doutorando em estudos de cinema), Jorge Bateira (economista), José Reis (economista), José Vítor Malheiros (consultor), Manuel Frias Martins (professor universitário), Mário de Carvalho (escritor), Miguel Real (escritor, ensaísta), Miguel Vale de Almeida (antropólogo, professor universitário), Nuno Artur Silva (autor, produtor), Olga Pombo (professora universitária), Paula Gil (precária), Raquel Freire (cineasta), Rui Cardoso Martins (escritor), Rui Tavares (historiador, eurodeputado) e Rui Zink (escritor).”

Também já assinei aqui.

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O Estigma

Ainda a propósito das declarações do Primeiro Ministro sobre o desemprego não ser um estigma mas uma oportunidade. Tendo em conta a quantidade de desemprego jovem, deveria ter acrescentado talvez que deveria ser também uma formação – afinal, sabe-se que o desemprego ou o emprego precário durante longos períodos, especialmente em começo de carreira, tende a ser realmente um estigma, na medida em que, estatisticamente, acaba por definir uma carreira igualmente precária e insegura. Empregos estáveis ensinam a estabilidade; a precariedade ensina a precariedade. Mesmo no caso dos mais velhos, é esse o caso.

Assim, para que as declarações do Primeiro Ministro fossem mais do que platitudes, seriam precisas medidas concretas no sentido de tornar esse desemprego numa oportunidade.

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Governar pelo exemplo

Pelas declarações do Primeiro Ministro confirma-se mais uma vez que a) não percebe nada de desemprego b) não percebe nada de emprego. Devia voltar à sua zona de conforto discursiva, que consiste em declarar pesarosamente a sua compreensão pelos sacrifícios que os portugueses passam. Ao menos, isso teria um efeito semelhante ao daquele quadro onde a legenda da imagem de um cachimbo declara que aquilo não é um cachimbo.

Dizer que o desemprego é uma oportunidade é dizer que os desempregados portugueses, 15% da população, estão desempregados pela sua própria falta de imaginação e não pela falta de investimento, de emprego e de uma estratégia para a criação de emprego. A coisa ainda fica mais ofensiva quando se sabe que, para estes 15% por cento de desempregados, conta apenas quem está à procura activamente de emprego.

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A Crise Explicada às Criancinhas

Obviamente, o Tio Patinhas representa o Passos, o Gaspar, os Bancos e a Senhora Merkel. Afinal a sua estratégia é preferir arranjar maneira de ganhar um bilhão em vez de gastar cem cruzeiros a pagar a um vidraceiro, assegurando-lhe um emprego. Durante, o resto da historia Patinhas tenta (em vão) arranjar o dinheiro com a ajuda de uma civilização de patos minúsculos extra-terrestres (o que só reforça a analogia). A cara do Donald representa a minha própria sempre que abro o jornal pela manhã.

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Despromoção

Assim, e de acordo com o Público, Soares dos Santos distancia-se da promoção dos seus próprios supermercados, argumenta que lhe saiu caro e desconhece haverem queixas de produtores a quem está a ser apresentada a factura da brincadeira. Entretanto, já se provou que houve realmente dumping – que SdS também admite ser possível mas apenas por engano. Tudo isto dá a entender demasiado desconhecimento ou, mais provavelmente, muita cara de pau.

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O Canário

Tem-se falado muito do papel que o design poderá ter nesta crise, no sentido em que ajudará talvez a resolvê-la, mas acredito cada vez mais que será ao contrário: que a crise ajudará talvez a resolver o design.

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A lei do mais frique

Pelos vistos, o Ministério Público sugeriu que os três homens detidos durante o despejo da Fontinha fossem condenados a cumprir trabalho comunitário. Não se pode dizer que a sentença seja dura, apenas que parece um bocadito injusta, talvez até absurda. Nem sei se consigo resumir: propôs-se aplicar uma pena de trabalho comunitário a gente que se recusou abandonar um projecto de trabalho comunitário que, apesar de louvável, foi um erro porque estava no caminho de outro projecto comunitário.

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O quê? Ainda há trabalhadores em Portugal?

“Teremos de estar preparados para nos próximos dois ou três anos viver com níveis de desemprego a que não estávamos habituados, porque ele não vai baixar imediatamente”, dizia Passos Coelhos perante uma audiência de Trabalhadores Sociais Democratas em pleno Dia do Trabalhador.

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Brandos Consumos

Ao fim da manhã em Santa Apolónia, a caminho do Porto, entrei no Pingo Doce da estação com mochila às costas e arrastando a mala de rodinhas a rebentar de tão cheia. Mal entrei, arrependi-me. Na primeira caixa, um indiano aguardava a sua vez ao lado de oito cestas de mão alinhadas umas atrás das outras. Nas caixas seguintes ainda era pior. Eu só queria umas barras de cereais para a viagem. Não fazia ideia da promoção e assumi que era gente a fazer compras para o almoço. Saí imediatamente, alçando a bagagem sobre os carrinhos de compras.

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2 + 2 = 0

Hoje li no Público uma notícia que descrevia como Vítor Gaspar, no encerramento da conferência Growth and Competitiveness under Adjustment (“Crescimento e Competitividade no âmbito do Ajustamento”), a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, tinha dito que  “os receios de uma recessão mais profunda não se concretizaram em 2011” mas que os níveis de desemprego preocupavam porque são mais altos que o previsto. Ou seja, a economia até nem está assim tão mal como isso, tirando todos aqueles desempregados imprevistos, coitaditos.

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A economia doméstica

Para a direita, tornou-se habitual comparar as dívidas de um país com as de uma família, enquanto para a esquerda já é rotineiro mostrar que a comparação é descabida. É uma diferença de opiniões central e talvez irredutível.

Enquanto uns acreditam que não há (ou não deveria haver) Estado, apenas a soma de famílias e empresas, os outros acreditam que o Estado não só é mais do que a soma das partes como assegura funções que nenhuma família ou empresa conseguiria assegurar.

Porém, ao reflectir sobre a dívida pública portuguesa se calhar até é útil pensar nela como a de uma família para com o seu banco. Não uma família actual, mas uma daquelas famílias esforçadas dos anos 60 e 70, que levavam as suas hipotecas mais do que a sério, como um fardo moral, quase uma sentença judicial.

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Contra o medo

Nos últimos meses, fui-me habituando a sentir medo. Senti medo em Outubro em frente à assembleia da República, quando a polícia de choque entrou em formação ao alto da escadaria. Senti medo pouco depois da carga do Chiado. E hoje, mais uma vez, senti-o. Passei perto da escola da Fontinha por volta das seis, tentei ligar a amigos que lá estavam ninguém atendeu. Vi um carro da polícia parado em Santa Catarina junto ao Automóvel Clube de Portugal. Passou outro por mim a descer. Um pouco depois, três ou quatro motas da polícia. Voltei a tentar e nada. Acabei por vir para casa, e pela net fiquei a saber que a reocupação tinha sido um sucesso e uma festa (ainda bem). Ninguém me atendia porque nesse momento entrava-se na escola, mas eu esperei o pior.

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Documentário

Vi ontem às duas e pouco da manhã o documentário Donos de Portugal, que formalmente não é incrível, não é o Pare, Escute e Olhe, por exemplo. Pelo seu ar cru e expediente, poderia perfeitamente ser uma grande reportagem, das que passam durante um telejornal e costumam ser dedicadas aos efeitos da crise (sobretudo se puxarem ao sentimento): velhinhos a viverem sozinhos na baixa, jovens a trabalharem num call center, uma família de oito filhos a sobreviverem com cem euros por mês, etc.

Mas esta é uma reportagem sobre as causas da crise e demonstra-as abundantemente: um poder económico concentrado em meia dúzia de pessoas, transmitido por casamento e herança, protegido pelo Estado; um poder que protege abertamente os políticos que o favorecem, numa promiscuidade tão obvia que parece inevitável; um poder que se apoia sistematicamente em subsídios estatais de larga escala (pelos vistos um subsídio só é mau quando é pequeno).

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Pobres mas honrados

Assim, diz o Diário Económico que a nossa despesa pública está abaixo da média europeia. Dizem também que a dívida é das maiores. Quem ainda se dedica ao neoliberalismo concluirá que estamos no bom caminho mas que é preciso cortar ainda mais. Quem prestar atenção ao que os perigosos comunistas do Fmi andavam a dizer na semana passada percebe que não são boas notícias.

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Comunidade

Tanto as escolas como os hospitais, como os transportes públicos, como até os cinemas, para além das suas funções mais óbvias, costumavam servir de suporte a comunidades. Para isso, é claro, não podiam ser demasiado eficientes a fazer as tais funções – não podiam servir áreas demasiado amplas, ter uma grande escala, muitos utentes, alunos, público. Ou seja, a sua falta de eficiência era sobretudo económica.

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Governo insiste que austeridade ainda está na moda

Depois do Fmi ter avisado mais uma vez que “demasiada austeridade pode ameaçar” a recuperação, o Governo vem dizer que não, que em Portugal isso não se pode aplicar. Porquê? Porque, de acordo com Gaspar, as políticas expansionistas (ou seja de aumento de despesa pública) de José Sócrates conduziram ao actual défice. Não é exactamente verdade, como a comparação com outras economias em crise demonstra. Quando tudo isto começou, Espanha e Irlanda eram bons exemplos de responsabilidade económica, e Portugal estava a reduzir o seu déficit. E, de resto, Sócrates não caiu por causa do déficit mas por causa do chumbo do Pec IV, uma aproximação bastante modesta às medidas que este Governa está a pôr em prática.

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A Família

Quase uma semana depois, já não há muito a dizer sobre o artigo de José António Saraiva no Sol. É uma espécie de antologia do preconceito e da homofobia, onde começa por concluir, unicamente a partir da sua aparência, que um rapaz que partilha o elevador com ele é gay.* Daí salta rapidamente para a conclusão que afinal talvez não seja gay, que só faz de conta que é gay por rebeldia, para chatear os pais. Se nos anos sessenta se era “de esquerda” para chatear a família agora é-se “homossexual”.

Como distingue Saraiva os homossexuais a sério dos homossexuais por pirraça? Não diz, mas suspeito que, se um homossexual tiver convicções políticas ligadas à homossexualidade – defendendo o casamento gay, por exemplo – será mais provável que não seja um homossexual a sério.

Enfim. Nem vale a pena.

Se calhar mais vale reflectir sobre outro aspecto do texto, a sua defesa obsessiva da família.

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