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Se não podes pô-los a pensar uma vez, podes pô-los a pensar duas vezes

Aprovada nova legislação para os estágios extracurriculares

Que vão passar a ser pagos, no valor mínimo de 419,22 euros e ter a duração mínima de um ano. Segundo o Público, tem que haver um contrato escrito onde devem estar explícitas as funções que o estagiário vai fazer e onde. Deve haver também um orientador de estágio. Ficam de fora estágios “rápidos” de três meses que continuam a não ser pagos (e, claro, os estágios curriculares realizados ainda dentro dos cursos). Calculo que a pressão sobre as universidades vai aumentar, com as empresas a queixarem-se que os alunos não estão bem preparados, e que o pagamento é excessivo. Por outro lado, e embora não tenha dados sólidos, a maioria dos estágios extracurriculares não remunerados duravam à volta dos três meses – embora já tenha conhecido um ou outro caso que ultrapassou os dois anos. Provavelmente, a regra vai passar a ser o estágio de três meses ou – em alternativa – a passagem directa a falso recibo verde. Pela notícia, também  não percebi que tributação vai incidir ou não sobre esse valor mínimo.

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Filed under: Estágios, Notícias Breves

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