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Se não podes pô-los a pensar uma vez, podes pô-los a pensar duas vezes

Austeridade e Demagogia

Nas últimas duas páginas das revistas de super-heróis Marvel brasileiras do começo da década de oitenta vinha um dicionário coleccionável, uma pequena enciclopédia organizada por herói, vilão, grupo, associação ou espécie, com alguns planetas ou países ficcionais pelo meio. No rol vinha um vilão que assumia o nome bastante descritivo de Camaleão, um dos primeiros que o Homem Aranha enfrentou no começo da sua carreira, pouco antes do meio dos anos sessenta. Não tinha super-poderes, mas era um mestre do disfarce que simulava num instante qualquer identidade, podendo mesmo – segundo informa o dicionário; eu nunca li essa história – enganar ao mesmo tempo mais do que um observador, assumindo perante cada um uma identidade distinta.

O discurso da austeridade tem uma capacidade semelhante para significar coisas distintas a ouvintes distintos, sem mudar uma vírgula. É uma boa característica dentro da comunicação pública contemporânea, habitualmente limitada a intervenções curtas, sem grandes oportunidades para argumentação complexa, e que justifica muito provavelmente o seu êxito.

A quem não tem muito dinheiro nem espera vir a tê-lo, que é obrigado, não exactamente a poupar mas a usar tudo o que pode para simplesmente sobreviver, a austeridade permite identificar-se mais com um Estado que poupa do que um que gasta.

Para os Governos que defendem a austeridade significa coisas bastante distintas: que uma boa parte dos serviços – saúde, educação, combate à pobreza, etc. – que se espera que o Estado assegure deve ser suprimida; que quem os assegura receberá menos dinheiro, retido directamente em impostos ou simplesmente cortado; nos casos mais extremos, a poupança será obtida por despedimento.

A austeridade significa também que o Estado viverá com menos meios, precisará de cobrar menos impostos, excepto os que lhe permitirem cortar despesas – os tais que são cobrados directamente aos seus funcionários, funcionando mais como cortes de salário que como taxas. Assim, para quem não tem muitos rendimentos, a austeridade do Estado significa que não se pagam tantos impostos.

Para um empresário, significa exactamente o mesmo: que não precisa de pagar tantos impostos, mas também justifica que em tempos difíceis, e usando o Estado como exemplo, poderá cortar nos salários e nas contratações. A austeridade significa menos investimento. Mas menos investimento, neste caso, significa menos emprego ou menos salários.

Em todos os três casos, significa poupança, mas a identificação entre eles acaba por ser ilusória porque não estão ao mesmo nível: quem tem cada vez menos rendimentos compra cada vez menos coisas, o que obriga o empresário a esperar menos consumo, cortando nos salários e nas novas contratações, criando assim mais gente com menos rendimentos. Nestas circunstâncias a ideia de um Estado que gasta parece cada vez mais ofensiva tanto a uns como a outros.

No entanto, o Estado tem responsabilidades distintas dos outros dois grupos. Por um lado funciona – ou deveria funcionar – como uma espécie de seguradora que mediante o pagamento de impostos, garante a cada cidadão e provisoriamente um rendimento no caso das coisas darem para o torto – seja através da perda de um emprego, seja por velhice ou doença. O apoio não é desinteressado, porque assegura que uma parte da população, que de outra maneira não teria meios para se sustentar, pode comprar bens e serviços, garantindo assim a outras pessoas o seu emprego e a possibilidade de pagarem impostos. Cada euro de dinheiro gasto assim pelo Estado é duplicado, permitindo sustentar duas pessoas ou mais, e parcialmente o próprio Estado, que pode taxar a todos.

O processo poderá parecer circular mas apenas se não se tiver em conta os ciclos de crescimento e de contracção: o Estado poderá poupar na despesa ou cobrar mais impostos nos ciclos de crescimentos para poder estimular o investimento privado nas épocas de crise através do tal efeito de duplicação. Infelizmente, dentro do discurso da austeridade há a ideia que o investimento por parte do Estado tira o lugar ao investimento privado – ao fornecer um serviço, o Estado impede um privado de o fazer. É uma espécie de moralismo que considera impuros todos os ganhos que tenham a ver com o Estado – ou a coisa aparece por iniciativa privada ou então é, na melhor das hipóteses, um desperdício. Mas havendo menos investimento, haverá menos emprego, mais poupança, menos consumo e portanto ainda menos investimento, piorando assim um ciclo vicioso.

Evidentemente, e de acordo com o argumento, compensa mais estimular o emprego directo do que assegurar a existência de um Banco ou empresa, por exemplo, que numa época de crise, tenderão a ser mais cautelosos com os seus investimentos, preferindo poupar (também aqui o discurso da austeridade tem as suas utilidades)

O processo é contra-intuitivo: gastando dinheiro público, garante-se que o investimento privado vale a pena, o que permite estimular a economia, garantindo que existem mais tarde impostos para cobrar. A coisa pode ser vista como uma máquina de movimento perpétuo, mas na verdade trata-se de um pacemaker. Infelizmente, é muito mais difícil de explicar que a austeridade, que tanto serve para o avô como para o bebé, prejudicando a todos mas agradando a todos.

(E ainda tem o bónus de obrigar a esquerda a defender a despesa de Estado, permitindo à direita dar ideia que é poupada.)

Portanto, e ao contrário do que se tem dito, defender a austeridade não é propriamente impopular – agrada a muita gente pelas mais variadas razões, mas no fundo só consegue prometer que, contra toda a lógica, se ninguém gastar um tostão que seja, acabará por haver investimento. Verdadeiramente impopular e corajoso seria conseguir negociar com a Troika um programa que estimulasse mais directamente a economia, e em particular o emprego, através do investimento do Estado ou da Europa.

Filed under: Crítica, Cultura, Economia, Não é bem design, mas..., Política, Prontuário da Crise

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