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Se não podes pô-los a pensar uma vez, podes pô-los a pensar duas vezes

Cenas da Vida Privada

Haver gente que ainda consegue defender Miguel Relvas não é muito surpreendente; afinal, antes disto tudo, já havia gente a defender José Sócrates, em circunstâncias parecidas. O que surpreende são os argumentos usados.

Tem-se usado, por exemplo, o argumento que não se deve julgar uma pessoa pelo seu grau académico –  um péssimo hábito, reconheço, sobretudo no país dos Doutores e Engenheiros. Porém, no caso de Relvas não se trata de discriminar o Ministro por ter ou não o curso, mas por declarar no seu currículo um curso feito em circunstâncias muito pouco claras. À primeira vista, fica a dúvida se Relvas infringiu a lei ou mentiu. Mas, mesmo que não tenha chegado a nenhuma destas situações, o que fez já é grave o suficiente, como demonstraremos a seguir.

Dizer que não ocorreu nada de ilegal, que não foi infringido nenhum regulamento, só demonstra que o regulamento tem falhas evidentes ou foi usado de modo pouco ético. A lei determina as situações em que as autoridades competentes podem intervir sobre um determinado assunto – que são desejavelmente poucas. Nas outras situações, espera-se que a ética das pessoas assegure um dia-a-dia justo e pacífico. Dizer que uma acção “não é ilícita” deixa portanto no ar todas as dúvidas quanto à sua ética.

Por analogia com esta relação entre a ética e a lei, também é possível comentar o argumento de que Relvas não mentiu. Para isso, nem é preciso lembrar que o Ministro pode ter mentido quando disse que não tinha mentido. Mentir ou omitir factos é relativamente menos grave num governante do que recorrer quotidianamente à treta. Quando um político mente, é fácil descobrir: se diz que vai fazer uma coisa antes de uma eleição e depois faz o oposto, está muito evidentemente a mentir. Se argumenta que mentiu porque caso contrário nunca conseguiria pôr em prática medidas impopulares está a dizer uma treta.

Porquê? Porque nesse momento não está a mentir, mas está a admitir que a relação daquilo que diz com a verdade é totalmente irrelevante. Dirá aquilo que precisa de dizer para conseguir os seus objectivos, mas quais são esses objectivos? Mesmo que os diga, poderá sempre dizer que eram outros.

Tendo em conta que a democracia é o governo através da discussão pública, escolhendo-se os melhores argumentos mediante votação, a treta consiste em produzir o melhor argumento possível, que é declarar argumentos convincentes (e até verdadeiros) que permitam vencer eleições, que servem apenas para ganhar legitimidade democrática necessária para fazer aquilo que se quer realmente fazer. O único argumento cuja verdade interessa é que se pode dizer o que se quiser, desde que isso nos permita cumprir os nossos objectivos; todos os outros são tretas. Por aqui se vê que a treta é maior inimiga da democracia que a mentira: trata-se de fazer um uso que não é ilegal, mas simplesmente pouco ético, das instituições democráticas.

Em todo o caso, e assumindo que a agenda deste governo é a diminuição do peso do estado e da sua intervenção na vida privada dos cidadãos (pode ser treta), deixando espaço livre à iniciativa privada para funcionar, isso implica que o âmbito da lei (que como já vimos atrás, determina aquelas situações em que o Estado pode intervir) irá diminuir também. O que sobra desse recuo não é apenas o Mercado, mas a ética de cada um. Ou, na ausência disso, declarações que “não é ilegal” ou que “não é mentira”.

A diminuição do peso do Estado num país como Portugal, com uma história democrática reduzida, implica que as instituições necessárias para produzir essa ética terão que desaparecer, falo das escolas públicas, mas também da cultura, do acesso público à saúde, aos transportes. Todas essas instituições transmitiam valores democráticos – que pelo esforço de todos, e pela discussão de todos, todos tinham igual acesso a cuidados básicos. Transmitiam, no fundo a ideia de igualdade. O Caso Relvas não é, evidentemente, um pormenor secundário do fim disto tudo.

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Filed under: Ética, Ensino, Política, Prontuário da Crise

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