The Ressabiator

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Se não podes pô-los a pensar uma vez, podes pô-los a pensar duas vezes

Ajuste de Contas

Dos cortes feitos às fundações, como em todos os outros, fica a ideia de arbitrariedade, capricho e até uma mesquinhez mal disfarçada. O caso mais gritante é ter-se cortado a totalidade do apoio dado à fundação com melhor classificação, a Casa de Mateus, e que se destinava inteiramente a financiar o mesmo prémio que Maria Teresa Horta se recusou a receber das mãos do Primeiro Ministro.

Resumindo, mais uma vez critérios obscuros e contraditórios, cuja explicação mais simples se parece mesmo muito com uma retaliação. E vai ficando a ideia que este acerto de contas não é apenas literal e económico, mas que o “ajustamento” também é cultural. Vai-se eliminando não exactamente a cultura, apenas as estratégias políticas para ela.

O argumento ultra-liberal é que, financiando a cultura, o Estado não só perde dinheiro como está a controlar a produção cultural, instrumentalizando-a para os seus próprios fins. No fundo, paga aos artistas por publicidade. Mas este caso demonstra que, pelo contrário, cortando os apoios, se pode estar muito simplesmente a censurar opiniões dissonantes.

Um Estado democrático é legítimo porque representa idealmente cada cidadão, que contribui para eleger uma assembleia e, a partir dela um governo. O financiamento dado pelo Estado garante que o máximo possível de opiniões distintas está representado na cultura do país, e não apenas as de quem tem mais dinheiro, pertence a um determinado partido ou religião.

O que se perde em dinheiro ganha-se em representação democrática, tal e qual como no parlamento. Cortando uns tantos deputados, talvez se ganhassem uns tostões, mas perdia-se em representação. Se essa representação não é eficaz, se podia ser mais interessante, pode-se sempre afiná-la. Tal e qual como na cultura.

Update: Pelos vistos, a Casa de Mateus já colocou como condição aos seus próximos premiados que têm mesmo de receber o galardão das mãos do Primeiro Ministro. Concordo com tudo o que se diz aqui.

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Filed under: Arte, censura, Crítica, Cultura, Política, Prontuário da Crise

8 Responses

  1. jdfb diz:

    Mário,

    O argumento “ultra-liberal” é que em qualquer transacção voluntária entre duas partes, garante-se por definição que ambas saem mutuamente benificiadas(caso contrário, a transacção não teria lugar). Uma transacção voluntária não é um jogo de soma zero. Ambas as partes saem no fim melhor do que anteriormente estavam. Por uma simples reorganização de recursos já existentes, o “bolo total” aumentou, pois os bens mais se aproximam de quem mais os valoriza.

    Quando intervém uma terceira parte para tirar dinheiro a A, para dá-la a B, comendo ainda uma percentagem por efeitos “burocráticos”, obviamente deixa-se de ter essa garantia. De facto, fosse a transacção mutuamente benéfica, e nem se teria posto inicialmente a questão de tirar pela força o dinheiro a A, pois ela por sua própria vontade o teria feito.

    Foi essa uma boa redistribuição de recursos? Como bem explica acima, é no melhor dos casos arbitrário. Uns vão dizer que o estado o faz para se benificiar a si próprio, outros dirão que é para silenciar os que se lhe opõem.

    Eu não quero dar o meu dinheiro à vi:ela nem ao piano das galinhas, e embora não tenha problema que o autor exista e apresente as suas peças, quero poder não contribuir absolutamente nada para o lixo que apresenta.

    Por outro lado, e com esse mesmo dinheiro, gostaria de comprar outros produtos / serviços, coisas essas que deixo de poder comprar. O drama é maior quando se leva em consideração que ao subsidiar o que não se quer e a reduzir a procura do que realmene se quer acaba-se com mais do que não se quer e menos do que se quer. As politicas de hoje tem implicações amanhã, e o que é a procura do que realmente as pessoas querem acaba distorcido.

    “O financiamento dado pelo Estado garante que o máximo possível de opiniões distintas está representado na cultura do país,” Não queria vir com a conversa do costume, mas isso também diziam em Cuba, Venezuela e afins, e embora no papel seja muito bonito, na verdade é o que se vê. De facto, afirmar isto, depois de ter dito que os cortes ou não cortes foram um “ajuste de contas” mais não parece que uma contradição.

    • Não é de todo uma contradição. Em democracia o objectivo de um partido ao candidatar-se não deveria ser excluir os outros partidos, mas simplesmente ser eleito. Ocupar o lugar de outro deveria ser sempre um efeito secundário e nunca um objectivo. Da mesma forma, não dou o meu apoio a um artista para eliminar outros, mas apenas para lhe dar o meu apoio. Se um artista ou um deputado do qual não gosto, tiver público ou eleitores suficientes que o justifiquem, não vejo problema nenhum que os receba.

      (E o grande argumento ultraliberal é que esta coisa da cultura no fundo é uma transacção, o qual compreendo mas não concordo, por me parecer uma contradição. Nem tudo o que envolve dinheiro ou orçamento ganha ao ser considerado uma transacção entre partes.)

      • jdfb diz:

        Mário,

        Para ser sincero, faz-me pouca diferença qual a carta de intenções ou suposto objectivo de um dado partido ao ser eleito. Se o objectivo passa por ser simplesmente eleito ou por querer não ver a oposição no poder, é-me um bocado igual ao litro.

        Sou uma pessoa que liga mais aos resultados concretos do que às intenções. Pensar demasiado nas intenções pode-nos às vezes levar a tirar conclusões erradas. Pense no exemplo do “Ministério da Defesa” americano. Ninguém acha que o que por lá se passa tenha o que quer que seja a ver com defesa, no entanto, e apenas olhando para a aparente intenção, seria essa a conclusão a que se poderia chegar.

        De óptimas intenções estamos todos cheios, mas poucos são os que efectivamente e indepententemente das intenções, conseguem produzir algo unanimamente considerado positivo.

        “Da mesma forma, não dou o meu apoio a um artista para eliminar outros, mas apenas para lhe dar o meu apoio. Se um artista ou um deputado do qual não gosto, tiver público ou eleitores suficientes que o justifiquem, não vejo problema nenhum que os receba.”

        Certo, e se reler o que acima referi, verá que estamos de acordo na matéria.

        Mas repare que neste momento não me estão a permitir dar apoio a certos artistas de que gostaria, porque esse dinheiro foi canalizado coercivamente para outros, dos quais posso ou não gostar. Está bem que possivelmente posso ainda assim gastar dinheiro em artista X, que teria gasto de qualquer das formas, mas isso apenas implicaria que teria que ter deixado de gastar nalguma outra coisa que está bem acima na minha escala de valores que o que o ministério da “cultura” por mim decidiu.

        Alguém está a tomar as decisões por mim, independentemente de qual a minha real vontade é. Como disse acima, não me incomoda que gaste o seu dinheiro com a vi:ela e afins, a única coisa que me preocupa é que queiram pôr o meu dinheiro à mistura.

        A civilização como hoje a conhecemos, caracterizada por uma cada vez mais acentuada especialização e complexa divisão do trabalho, implica necessáriamente que quem produz um bem fá-lo não para consumo próprio, mas para consumo de terceiros. O corolário é que qualquer produto ou serviço, incluindo a cultura, passa sempre por não só uma, mas um conjunto de transacções, entre o produtor original e o seu consumidor final. Nesta óptica, não me parece fazer grande sentido a referência a que

        “Nem tudo o que envolve dinheiro ou orçamento ganha ao ser considerado uma transacção entre partes.”

        A questão não é o que se ganha ou perde em considerar isto uma transacção entre partes.
        A questão é que É uma transacção, por definição, entre partes (o produtor / consumidor + os possiveis afectados pelo spillover).

        A questão passa também pelo custo de oportunidade. Há todo um conjunto de coisas que poderiam ser feitas com o dinheiro caso este não me fosse retirado, também tendo efeitos positivos para a sociedade em geral. Poderia se calhar comprar + livros, ou tirar cursos sobre isto e aquilo (tanto para lazer como eventualmente para me tornar um trabalhador mais produtivo), poderia ter aulas de guitarra ou violino, que deixo de poder fazer só para que alguns ditos “artistas” possam fazer as suas “obras”, livres das restricções a que todos nós no nosso dia a dia estamos sujeitos. Há autores de livros que nunca saberão que estava interessado nas suas obras, autores de cursos que nunca me verão nas suas aulas, e professores de instrumentos musicais que nunca desconfiarão que eu realmente quereria ter tido aulas com eles. São pessoas que, de uma forma ou de outra, e por deliberada decisão governamental, são prejudicados, para dar lugar a outras pessoas, estas escolhidas pelo ministério da cultura, que pelo que tenho visto, dificilmente respondem às minhas vontades. Pelo que vejo nos jornais, até parece ser essa a sua premissa.. querem poder “ter a verdadeira liberdade criativa”, tudo às minhas custas, claro está.

        Por outras palavras, no presente modo, os artistas subsidiados não têm que responder à vontade real do resto dos portugueses, como aconteceria se fossem submetidos à disciplina do mercado, sítio onde os seus interesses enquanto artistas teriam que ser sempre confrontados com os gostos e vontades do consumidor final.

        Porque a cultura, tal como tudo, por si só, não tem um valor especifico e objectivo. A única utilidade advêm dos variados usos que nós enquanto humanos lhe imputamos, tendo sempre em mira melhor atingir os nossos objectivos (quaisquer que sejam). Não é um ovo pintado em si que tem valor. O valor surge produto da acção de valorização subjectiva por parte do observador.

        Tendo em consideração a natureza inerentemente subjectiva de uma obra, qualquer que ela seja, torna-se imperioso tentar perceber como correctamente afectar recursos (como por exemplo, atenção, publicidade, dinheiro) para os artistas que produzem obras que melhor representam o que as pessoas querem. O sistema actual de forma alguma o faz. O que se vê no presente mais não é do que uma série de burocratas a decidir por nós o que é ou não é “boa cultura”, o que como referiu, poderá ter efeitos danosos, se se lembrarem de ver a sua suposta objectividade (que obviamente, por muito bem intencionados que estejam, é sempre uma miragem) ser afectada por cores políticas ou outro tipo de interesses.

        Em tom finalizador, e a titulo de exemplo, uma tendência cada vez mais crescente tem sido a de ter autores a disponibilizar o seu trabalho de graça, pedindo aos utilizadores por donativos quando o considerarem apropriado. O facto de ter menos dinheiro no bolso, forçosamente implica que terei uma menor apetência para contribuir para esses mesmos autores, que são ao final do dia, os que pelos vistos servem os meus reais interesses.

        (peço desculpa, mas só agora reparei que isto ficou gigante)

    • (Ou, usando calão económico: para o ultra-liberal pode-se pensar a cultura apenas uma transacção; eu, pelo contrário, acredito que é uma externalidade positiva não negligenciável)

    • Na verdade, as intenções ou a designação de um partido são importantes. Em democracia aquilo que nos permite escolher um partido, uma ideia ou um governo, são os argumentos que apresenta num debate público.

      Quanto a usar a economia como modelo para todo o tipo de relações e como solução para todo o tipo de problemas, culturais, políticos, não me convence de todo. Quando muito seria uma boa metáfora. Mas se o fosse realmente desconfio que não estaríamos nesta crise.

      • jdfb diz:

        Mário,

        A economia enquanto ciência social lida com o estudo de recursos escassos com usos alternativos. Há quem lhe chame a ciência da escassez. Não existe *nada* no mundo que tenha interesse e não seja escasso e tenha usos alternativos.

        O mesmo é dizer que esta também se aplica a questões culturais e políticas, de qualquer tipo. O mundo político está submetido a um conjunto de objectivos e restricções, tal como estamos todos em qualquer outra área. A abundância (enquanto oposto de escassez) raramente existe, e mesmo que tal ocorresse não teria interesse de estudo.

        Isto não são ideias por mim inventadas, há toda uma panóplia de obras que se debruçam sobre o assunto. Uma pesquisa rápida na amazon mostra titulos como

        Economic Origins of Dictatorship and Democracy
        An Economic Theory of Democracy
        Democracy: The God that Failed: The Economics and Politics of Monarchy, Democracy, and Natural Order
        A Preface to Economic Democracy
        Knowledge and Decisions

        Querer fingir que determinados temas não devem ser escrutinados e analisados numa perspectiva “economicista” é o mesmo que dizer que prefere ignorar qual é a realidade subjacente às possibilidades envolvidas, que prefere não estar ciente de quais os custos e benificios das diferentes oportunidades disponiveis. Não é por ignorarmos o tema que a realidade subjacente deixa de lá estar. Os tradeoffs estão sempre lá, e acho que todos podemos concordar que o que se pretende é tirar o máximo do que se têm, de pouco nos servindo sonhar apenas com os benificios de determinadas medidas, ignorando o custo de as tomar, tal como das consequências de 1º, 2º e n graus que delas advém.

        Não é por não sabermos quais os custos das PPPs que deixamos de ter que pagar por elas 😉

      • Não duvido que a economia possa ser utilizada em muitas situacoes, mas poder ser aplicada a tudo não é o mesmo que dever ser aplicada a tudo. Nem substituir a política, a ética ou até o Estado.

        E, é claro, aplicar um modelo económico não implica necessariamente privatizar tudo e mais alguma coisa. O que define o ultraliberalismo é a crença que tudo pode ser resolvido de modo eficiente pelo funcionamento o mais livre possível do mercado. Ou seja, que não há grandes externalidades – como já tinha referido. Mas há bastantes economistas que acreditam que há muita coisa que não é tratada eficientemente pelo mercado. O ambiente, a saúde ou o papel regulador do Estado. Tudo isto são externalidades.

        Como dizia Mark Twain, para uma criança com um martelo na mão, o mundo inteiro parece um prego. Mas nem tudo é um prego.

  2. jdfb diz:

    Em relação aos partidos, bem se viu o que o nosso Coelho disse que iria fazer mal se pusesse no governo, e bem se viu o que está para lá a fazer. O anterior também ia fazer tudo e mais alguma coisa, eram 150k trabalhos, eram pontes e era o choque tecnológico. Um outro anterior tinha também uma aparente “paixão pela educação”, que parece não nos ter servido de muito.

    O que os políticos propagandeiam pouco ou nada interessa. Interessa é tentar perceber e antever o que é que vão efectivamente pôr em prática mal se ponham no poleiro, mas ao fazer isto, já estamos outra vez a tomar uma postura “economicista”..

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