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Se não podes pô-los a pensar uma vez, podes pô-los a pensar duas vezes

A Família no Combate ao Nepotismo

No Público, José Manuel Fernandes atira-se à greve dos estivadores, com os argumentos do costume, articulados do modo do costume. Ou seja, bastante preconceito, barrado com uma leve camada de factos e legislação, abrindo caminho a mais uma dose de preconceitos – associando, por exemplo, direitos do trabalho às economias controladas de Leste, desvalorizando a representatividade dos grevistas, associando-os ao comunismo e até à extrema direita, etc. Nada de muito sólido, como é habitual, apenas bocas a que é dada a aparência de seriedade pela citação de um número ou de um estudo, interpretados de modo bastante solto.

No meio disto, um pormenor interessante. Diz Fernandes: “existe um regime de prioridades que obriga os operadores a chamar sempre esses trabalhadores mais antigos (que são também os que têm salários base mais elevados) para todos os turnos.” E acrescenta:

“Há muitas outras anormalidades no regime laboral dos estivadores. Existe, por exemplo, uma ‘carteira profissional do trabalhador portuário’ e ninguém que não a possua pode trabalhar nos portos. A concessão dessas carteiras depende das opiniões dos sindicatos, o que não só limita a liberdade contratual das empresas, como se traduz em inúmeros casos de nepotismo. Apesar de, como dizem, o seu trabalho ser muito duro e arriscado, a verdade é que não faltam nos portos filhos, sobrinhos ou enteados dos estivadores mais velhos.”

Ora esse regime que favorece os trabalhadores mais antigos e essa tendência para favorecer amigos e família não se limitam aos estivadores: acontece na função pública, acontece no ensino universitário, acontece nas artes, acontece na medicina, na política, nos partidos, em todo o lado.

Poder-se-ia criticar qualquer uma destas áreas usando exactamente o mesmo argumento. Eliminando os direitos laborais de uma determinada área ou profissão, elimina-se o nepotismo, clientelismo ou corrupção associados a essa área. Se há políticos corruptos, elimina-se o mais possível a política, diminuindo o peso do Estado, privatizando, etc.

Mas, se o nepotismo, corrupção e o corporativismo são um problema, não seria mais fácil atacá-os directamente? Talvez fosse mais consequente atacar a doença e não o paciente.

Se a solução para eliminar o nepotismo é cortar a protecção laboral e social, isso dará origem a um emprego mais liberalizado, mas também mais precário. Numa economia deprimida essa precariedade traduzir-se-á em longos períodos sem emprego e sem subsídio de desemprego. Em qualquer um destes casos, os cortes de protecção laboral e social levarão a um aumento da dependência da família ou de amigos. Quem tiver qualquer um dos dois, estará mais favorecido.

Uma das funções do Estado Social e dos Direitos do Trabalho é apoiar a mobilidade social e laboral para além das asseguradas pelas estruturas tradicionais como a família ou as corporações. Diminuir o alcance de cada um deles para eliminar a corrupção, o corporativismo e o nepotismo, é um argumento tão convincente como acabar com os Hospitais porque tendem a estar cheios de doenças.

Filed under: Crítica, Cultura, Economia, Política, Prontuário da Crise

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