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Se não podes pô-los a pensar uma vez, podes pô-los a pensar duas vezes

Corrupções

Há duas definições possíveis de corrupção, uma legal e outra ética. No primeiro caso, o mais simples, alguém paga (em favores ou dinheiro) a alguém para ser favorecido, em geral lesando outras pessoas. Os exemplos são muitos: desde o político que faz uma lei que prejudica toda a gente menos um “amigo”, até ao instrutor de condução que “agiliza” a carta em troca de uma “atençãozinha”. Chama-se a isto tudo corrupção porque adultera um processo desviando-o do seu propósito original, deformando ou destruindo os seus princípios em nome de outros, em tudo menos na aparência – por exemplo, um concurso público feito já com um vencedor em vista dá uma legitimidade meritocrática a um processo que não o é de todo.

A lei determina as ocasiões em que a corrupção é um crime, em que o Estado pode intervir para investigar e penalizar processos onde alguém paga para ser favorecido. Mas o que acontece numa sociedade onde o próprio Estado incentiva cada vez mais os cidadãos a esperarem ser favorecidos em troca de dinheiro? Por exemplo, a ideia de um ensino público de qualidade, sustentado e regulado pelo Estado, é meritocrática porque coloca alunos das mais diversas origens e rendimentos em pé de igualdade. Para além de todos os conteúdos, um ensino público de qualidade ensina estes valores, esta ética. Se um ensino privado, devidamente regulado e subsidiado pode, em princípio, cumprir estas mesmas funções, é muito pouco provável que o faça na prática: há cada vez mais exemplos de instituições privadas de ensino onde se dão graus a troco de favores ou influência (Sócrates, Relvas), onde se exploram funcionários e prejudicam alunos em nome do lucro (o Caso GPS), tudo com ligações directas a um poder político que lhe dá cobertura legal; uma instituição privada com princípios será tão prejudicada como uma instituição pública quando tenta competir com gente que usa todos os meios legítimos ou ilegítimos para se impor. Ou começam a jogar com as mesmas regras ou desaparecem.

Ou seja, a dimensão ética inerente ao ensino público tende a desaparecer quando este é privatizado. O mesmo se pode dizer da privatização de outros serviços como a saúde, a informação, a investigação, etc. A ética pública vai sendo substituída por uma ética de mercado. Vai sendo, por outras palavras, corrompida.

Se ainda incomoda a alguns quando um político (em exercício ou “reformado”) enriquece às custas de um serviço que ajudou a privatizar (os exemplos são muitos e muito óbvios) é porque a ética pública ainda os ajuda a perceber que isto é injusto num sentido mais profundo que a lei – que os interesses de muitos são prejudicados pelos de muito poucos. Para os outros, os ministros privatizados e quem os apoia, não há nada de ilícito, sobretudo de acordo com as leis que ajudaram a fazer.

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Filed under: Ética, Crítica, Economia, Ensino, Política, Prontuário da Crise

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