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Se não podes pô-los a pensar uma vez, podes pô-los a pensar duas vezes

Neoliberalismos Comparados

A conversão da Alemanha ao neoliberalismo ocorreu em circunstâncias mais ou menos dramáticas, por volta de 1948, no final de uma Guerra que se ficou a dever a um dos piores Estados totalitários de todos os tempos. Seria, por um lado, a rejeição deste passado recente (o Estado nazi) e, por outro uma rejeição de ameaças presentes (o Estado Soviético). A economia e o mercado vinham tomar o lugar de um Estado desacreditado e destruído como fonte de legitimidade para a discussão política interna, mas sobretudo das suas relações com o exterior. Tratava-se de relançar a credibilidade da Alemanha internacionalmente, apresentando-a como menos e mais do que um Estado: uma economia, um mercado.

A visão alemã do que poderá ser a União Europeia não passa de uma versão em maior escala desta estratégia: o mercado (comum) como fonte de legitimidade política – a própria convergência política e social dos seus membros acabando por derivar da convergência económica. Há outras maneiras de ver a união europeia, claro, mas esta é a dominante neste momento de crise. De resto, a economia e a regulação dos mercados sempre foram a língua franca desta comunidade. Daí o reinado das directivas europeias; daí o peso simbólico da moeda única.

Em Portugal, e em termos de política externa, a aceitação deste modelo já ocorreu há muito. Coincide com as diferentes fases de entrada na União Europeia. Ao nível interno, a coisa foi mais complicada, porque o sistema europeu garante autonomia política, desde que confinada pela regulação do mercado. Ou seja, era o Mercado que regulava cada vez mais a política e não o oposto, mas ainda havia algum espaço de manobra, que esta crise veio finalmente destruir. Tornou a possibilidade de regulação política praticamente nula, substituindo-a por mecanismos técnicos de regulação económica. Naturalmente são técnicos apenas de aparência porque têm como base a ideia do mercado como pedra de toque da discussão política, com toda a carga ideológica que isso acarreta. E com todas as vantagens que isso dá aos credores sobre os devedores, ao capital sobre o trabalho. Neste aspecto, a imposição de soluções técnicas é ela mesma política – porque exclui outro género de soluções técnicas ao nível Europeu, por exemplo um Keynesianismo que impedisse os países mais ricos de prosseguirem políticas de austeridade, incentivando-os mesmo a estimularem as suas próprias economias e por arrasto as da periferia.

Aqui em Portugal a imposição do mercado como base de legitimação para certa política serve (como é evidente) alguns interesses à custa de outros. É um processo que já acontece desde o começo da década de 80, e que é perceptível num conjunto de discursos que desconfiam abertamente do Estado. Apesar de alguma coincidência programática, o neoliberalismo português não se parece em quase nada com o Alemão. A sua desconfiança do Estado tem razões e objectivos muito distintos. Não se procura distanciar do Estado Novo ou da ameaça de um Estado Comunista. O seu alvo são um conjunto de interesses que se alimentam ilegitimamente do Estado. Se é preciso emagrecer o Estado é sobretudo para que estes interesses sequem por falta de alimento. Pagar o mínimo de impostos é, por este ponto de vista, uma forma de altruísmo porque contribui para esse objectivo.

Ao topo, estes interesses são os de políticos corruptos que condicionam o normal funcionamento do mercado, instalando-se nos conselhos de administração de empresas, criando monopólios e cartéis,evitando a concorrência livre, etc. São também os empresários que se prestam a servir esses interesses. Em baixo, os interesses são os de uma pobreza vista como oportunista, que se sustenta das medidas estatais de intervenção social, perdendo com isso todo incentivo ao trabalho honesto. O mesmo pode ser dito da cultura, acusada de subsidiodepência. Finalmente, a meio, temos uma classe média de funcionários públicos, incluindo médicos e professores, que engrossam um estado inchado e pouco eficiente.

Com a crise, a desconfiança na classe média agudizou-se. Já não são apenas os funcionários do Estado que são um alvo, mas a classe média em geral, porque se endividou, vivendo acima dos seus meios. Sentencia-se que toda esta classe não só viveu de uma ilusão como muito depressa se começa a descrevê-la como sendo ela mesma uma ilusão – uma proposta no mínimo curiosa que vem reescrever trinta anos de história recente. Relativiza-se a sua destruição, dizendo que nunca chegou a existir. Aqui, não se trata propriamente de eliminar o Estado mas de orientar os seus recursos para apoiar outros sectores que não esta classe média – bancos, grandes empresas, etc.

Assim, enquanto na Alemanha o neoliberalismo servia de contraponto ao Estado Totalitário, em Portugal ele sustenta-se num ataque directo e indirecto à classe média, entendida como um mecanismo indesejável de progressão, artificial porque não se baseia na iniciativa e no empreendorismo mas no seu oposto: uma igualdade fundamental de direitos. Neste aspecto, o neoliberalismo português aproxima-se do americano, que usa o mercado como forma de legitimar formas subtis de exclusão, racismos, classismos, xenofobias, sem ter que os nomear directamente, sem ter que os jogar na praça pública, mas apenas na arena neutra, técnica do mercado.

Do mesmo modo que a refundação do Estado enquanto economia e mercado era para os Alemães um modo de enterrar um passado extremo, a nossa própria refundação serve sem dúvida para enterrar um passado próspero e, muito possivelmente, um presente e um futuro extremos.

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Filed under: Crítica

13 Responses

  1. Dizer que a alemanha do pós-guerra era neoliberal, é esticar a definição de neoliberalismo até esta perder qualquer sentido.

    Historicamente o ínicio do neoliberalismo e do monetarismo situa-se nos anos 70 e 80, e expressa uma diferente configuração da relação entre trabalho e capital, longe da prosperidade do pós-guerra e da relativamente pacífica integração dos trabalhadores no circuito de reprodução do capital.

    Tal como na maior parte do mundo ocidental (e japão), a economia alemã do pós-guerra baseou-se numa espécie de pacto ou compromisso fordista, onde os enormes ganhos de produtividade foram acompanhados de um grande crescimento dos salários (directos e indirectos) e nível de vida das trabalhadoras, sustentado, neste caso especifico, pelo Plano Marshall. Em suma, a alemanha era um estado de bem-estar social, e não um estado neoliberal e monetarista, demonstrado por exemplo, pela liberal e abundante emissão do moeda entre outros mecanismos de incentivo ao consumo ou pela instituição de serviços de bem-estar público (quase) universais. Social-Democracia e não neoliberalismo.

    Não vejo grande pertinência nesta periodização histórica implicada pela utilização dos termos, neoliberalismo, keynesianismo, fordismo, pós-fordismo, etc… no entanto é a primeira vez que vejo o termo neoliberal ser aplicado antes dos anos 60.

    “A economia e o mercado vinham tomar o lugar de um Estado desacreditado”

    A Alemanha Nazi, era tanto uma economia de mercado como a Alemanha do pós-guerra. Ambas são diferentes configurações da mesma relação social. Escusado será dizer, que tal como qualquer economia de mercado, ontem, hoje ou amanhã, ambas necessitavam de um estado para sobreviver.

    “Do mesmo modo que a refundação do Estado enquanto economia e mercado era para os Alemães um modo de enterrar um passado extremo”

    A refundação politica e economica do pós-guerra, foi baseada sobre os resquicios do nazismo. Basta dizer que o tecido industrial alemão, desde os patrões aos gestores e capatazes, bem como o aparelho estatal, por exemplo a policia, era na sua maioria constituido por funcionários activos durante o nazismo. Em muitos casos continuaram a desempenhar exactamente as mesmas funções, mas com designações diferentes. Depois foi só preciso arranjar uns fantoches para enforcar. O passado não foi enterrado, mas, tal como os dentes do paulo portas, branqueado.

    Assim, enquanto na Alemanha o neoliberalismo servia de contraponto ao Estado Totalitário, em Portugal ele sustenta-se num ataque directo e indirecto à classe média, entendida como um mecanismo indesejável de progressão, artificial porque não se baseia na iniciativa e no empreendorismo mas no seu oposto: uma igualdade fundamental de direitos.
    A alemanha do pós-guerra não foi um contraponto ao estado totalitário, nem a implementação do Plano Marshall, um processo de catarse colectiva, mas a continuação, por outros meios, do processo de valorização e acumulação do capital.

    A restruturação que está agora a acontecer em Portugal e no resto da Europa, não corresponde a uma ofensiva consciente dos mauzões neo-liberais para quilhar as trabalhadoras (e não a classe média). Não querendo menorizar muito o papel da ideologia, o neo-liberalismo é fundamentalmente o acessório ideológico que acompanha a necessária restruturação da relação entre trabalho e capital para fazer face à crise de acumulação, e não a sua causa.
    Não se enterra a prosperidade porque a austeridade é mais fixe, mas porque é impossivel manter o mesmo ritmo de acumulação.

    ” uma igualdade fundamental de direitos.”

    Na Alemanha do pós-guerra? Na Alemanha contemporânea? E que igualdade? A da cidadã abstracta perante a lei? A que constroi uma separação artificial entre o politico e o económico, sob a qual a propriedade privada se esconde. Que igualdade é essa, em todas têm os mesmos direitos, mas só uma minoria possui os meios de produção? Como se a cidadã entre iguais pudesse ser autonomizada da trabalhadora explorada.

    “Neste aspecto, o neoliberalismo português aproxima-se do americano, que usa o mercado como forma de legitimar formas subtis de exclusão, racismos, classismos, xenofobias, sem ter que os nomear directamente, sem ter que os jogar na praça pública, mas apenas na arena neutra, técnica do mercado.”
    Não percebo se esta passagem afirma que não há racismo (etc…) na alemanha, ou se este existe mas é aplicado de uma forma diferente. Parece-me que os mecanismos de funcionamento da racismo, são praticamente os mesmos em grande parte do “mundo desenvolvido”, talvez com a excepção histórica dos Estados Unidos.

    • Não estou a esticar grande coisa por minha própria iniciativa. podes ver aqui qualquer coisa sobre o neoliberalismo alemão:

      http://en.wikipedia.org/wiki/Ordoliberalism

      E para uma história do neoliberalismo centrada na alemanha há O Nascimento da Biopolítica, de Michel Foucault (1979).

      • De facto o ordoliberalismo é a base do neoliberalismo actual, e de facto o pensamento da escola de freiburg influenciou uma determinada configuração institucional da Alemanha do pós-guerra. Ainda assim o meu ponto continua de pé. O uso do termo neoliberalismo corresponde geralmente a uma restruturação na relação entre o trabalho e o capital (também associado ao pós-fordismo, à subordinação real do trabalho sob o capital, etc) que se deu no final dos anos 60 mas principalmente durante os anos 70 e 80:

        “Conventionally, neoliberalism is seen to have emerged in the wake of the deep crisis of the early 1970s. According to Altvater, for example, ‘it began with the end of the Bretton Woods system of fixed exchange rates in 1973 and the following liberalisation of financial markets in Margaret Thatcher’s Great Britain’ (2009: 73). Neoliberalism is thus identified with a specific capitalist regime of accumulation, characterized by the dominance of finance capital over productive capital.”

        “Free economy and the strong state: some notes on the state” – Werner Bonefeld

        No entanto, tal como já tinha dito, não acho esta periodização muito relevante ou interessante. Para citar Bonefeld de novo:

        “Whether one refers to it as neoliberal, post-neoliberal, Keynesian, Fordist or post-Fordist, the state’s purpose, which is intrinsic to its bourgeois character, is to ‘govern over the labour force’ (Hirsch, 1997: 47; see also Agnoli, 1990). The old chestnut of the state as the executive committee of the bourgeoisie sums this up well.”

        Ainda assim acho que deverias ter justificado a utilização do termo neoliberalismo neste texto. Porque que não utilizaste ordoliberalismo?

      • Não usei o ordoliberalismo porque na bibliografia que falei ele é apenas um termo alternativo, e de facto interessa-me perceber a postura alemã nesta crise.

        A cronologia sugerindo uma génese mais antiga do neoliberalismo interessa por uma razão: se já existia, porque só se tornou dominante no final da década de 70?

      • O interesse em classificar a Alemanha do pós-guerra como neoliberal ou não, é limitado, principalmente tendo em conta o contexto especifico daquele periodo; no entanto lendo um pouco mais sobre o ordoliberalismo, não deixa de ser curioso que as as caracteristicas da economia alemã do pós-guerra apontadas no meu primeiro comentário, poderiam facilmente ser identificadas com as formas de social-democracia suas contemporâneas (o que eu fiz) . Apesar do que é dado a entender pela página da wikipedia que linkaste, o ordoliberalismo estava muito longe de ser hegemónico na altura, tanto em termos académicos, como em termos de organização económica e institucional, ou seja a Alemanha era tão neoliberal, como outra coisa qualquer

        Sobre a genealogia do neoliberalismo actual, o Werner Bonefeld tem uma série de textos sobre o ordoliberalismo, não sei se já viste:

        http://www.esrc.ac.uk/search/search-page.aspx?q=*%3A*&topic_theme=Economic+growth&items_per_page=10&filters=on&author=Werner%20Bonefeld&tab=outputs&sort_order=relevance

      • Lendo o Foucault (e não a wikipedia que só mandei por expediência) o ordoliberalismo é tão neoliberal como outra coisa qualquer (desde que essa coisa qualquer se funde em hayek, diga mal do estado a cada discurso, tenha bastantes ligações de afinidade com a versão americana, etc.)

      • A questão é que tendo em conta contexto institucional da altura e as medidas concretas que foram tomadas, caracterizar a alemanha como neoliberal é altamente debativel. O estado alemão do pós-guerra, não só era forte (o que por si só não significa nada), entre outras coisas, como apresentava traços marcadamente assistencialistas (o que não podia estar mais longe de qualquer concepção neoliberal, venha ela de freiburg ou de chicago).

        Não faço ideia do Foucault diz sobre o assunto, mas o Bonefeld por exemplo, diz que nem o neoliberalismo alemão, nem o neoliberalismo actual (que supostamente está a ser praticado aqui e agora) desconfiam minimamente do estado, apesar da retórica tatcherista, etc.

      • Resumindo muito, ele fala do neoliberalismo como uma forma de governamentalidade, uma técnica do governo (em oposição a uma política, por exemplo). O papel do Estado é assegurar (por todos os meios de governo) a liberdade que emerge das interações de um mercado por todos os meios (mais uma vez um resumo).

      • yup. totalmente de acordo, daí achar estranha a formulação de que neoliberalismo desconfia ou diz mal do estado.

        Segundo o senhor Hubert Buch-Hansen (e outros, suponho), não foi isto que aconteceu na Alemanha do pós-guerra.

      • É um estado mas tecnocrático ou se calhar econocrático, dado que a eficácia da governação é legitimada pela confiança de mercado.

      • só para concluir e também organizar as minhas ideias, ao foucault não interessa se o ordoliberalismo consegui ou não colocar em prática as suas ideias ( economia social de mercado, etc), o que com os dados que fui recolhendo, não me parece que tenha acontecido de todo, mas sim que o pensamento ordoliberal na alemanha do pós-guerra sinalizou um desenvolvimento de/ruptura com a concepçao de governamentabilidade liberal (sec. XVIII) e que viria a influenciar, mais ou menos a partir dos anos 70 o desenvolvimento europeu. No entanto se de facto é possivel dizer que a ideologia ordoliberal apareceu na sua forma quase final durante o pós-guerra, a sua influência sobre a realidade permaneceu durante décadas extremamente limitada. Por isso continuo a não concordar com a frase que abre post:

        “A conversão da Alemanha ao neoliberalismo ocorreu em circunstâncias mais ou menos dramáticas, por volta de 1948…”

        Isto pode parecer insignificante, mas referir que as ideias ordoliberais estavam longe de ser hegemónicas e de influenciar decisivamente o desenvolvimento institucional da Alemanha torna-se importante porque nos permite perceber a razão pela qual o neoliberalismo só se tornou dominante (embora parte dos fundamentos da sua concepção social, já estivessem em processo de internalização e naturalização) a partir dos anos 70. Eu diria que a destruição tradizida pela 2a grande guerra e o movimento de acumulação e expansão que esta permitiu, influenciaram decisivamente a relação entre classes e que o espaço necessário às práticas de governamentabilidade ordo/neoliberais, só se abriu quando este processo de expansão/acumulação foi seriamente afectado, pelo fim do boom da reconstrução do pós-guerra (isto está um bocado esquemático e resumido). É claro que é possível inverter esta equação e dizer que as ideias ordo/neoliberais só surgiram neste período porque o contexto era o apropriado, o que continua a não explicar porque motivo a sua influência sobre a realidade continuou reduzida.

        Quanto à suposta ruptura com o nazismo, creio que o que mais contribuiu para legitimar de novo a Alemanha no panorama internacional e perante si mesma, foi instrumentalização do anti-semitismo enquanto caracteristica dominante do nacional socialismo, a sua redução a uma manifestação do mal inexplicável e absoluto. Foi esta instrumentalização que permitiu que a Alemanha se “refundasse” enquanto economia de mercado (ou seja, que retomasse o processo de valorização e acumulação) mantendo intactos grande parte dos mecanismo activos durante o nazismo.

  2. Para evitar confusões, esqueci-me de colocar aspas e de abrir parágrafo na seguinte passagem:

    “Assim, enquanto na Alemanha o neoliberalismo servia de contraponto ao Estado Totalitário, em Portugal ele sustenta-se num ataque directo e indirecto à classe média, entendida como um mecanismo indesejável de progressão, artificial porque não se baseia na iniciativa e no empreendorismo mas no seu oposto: uma igualdade fundamental de direitos.”

    A alemanha do pós-guerra não foi um contraponto ao estado totalitário, nem a implementação do Plano Marshall, um processo de catarse colectiva, mas a continuação, por outros meios, do processo de valorização e acumulação do capital.

  3. […] tarde (nos anos 1980) por comparação com o neoliberalismo Alemão. Já tinha escrito sobre isso, e tenho encontrado mais gente a pensar da mesma maneira, nomeadamente no Ladrões de Bicicletas […]

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